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Iniciar um processo de construção financiada com a Caixa Econômica Federal muitas vezes levanta dúvidas sobre a necessidade de apresentar notas fiscais dos gastos da obra ao banco.
Neste artigo, abordaremos essa questão e também discutiremos as exigências da Caixa durante o processo de construção financiada.
A análise financeira da caixa
Ao solicitar um financiamento para a construção de um imóvel, é importante entender que a única garantia que o banco possui é o próprio imóvel que será construído.
Portanto, embora a Caixa tenha algumas exigências em relação ao financiamento, apresentar notas fiscais não é uma delas.
Explicaremos o motivo dessa decisão e detalharemos os procedimentos adotados pela Caixa durante a construção.
Análise física da obra pela caixa
Durante a execução da obra, a Caixa não realiza análise financeira dos gastos efetuados. Em vez disso, todas as análises são baseadas na avaliação física da construção.
O objetivo é verificar se a casa está sendo construída conforme o projeto proposto. Essa análise é conduzida por meio do acompanhamento das etapas da obra.
Planilha de cronograma físico-financeiro
No início do processo, é necessário apresentar à Caixa uma planilha chamada “PCI” (Proposta de Construção Individual).
Nessa planilha, é detalhado um cronograma físico-financeiro da obra, indicando os gastos previstos em cada etapa.
Cada etapa é discriminada com seu respectivo valor e percentual de conclusão. Essa análise financeira é realizada somente nesse estágio inicial do processo.
A análise da caixa durante a obra
Primeiramente, após aprovar a PCI, a Caixa concentra sua análise na execução física da obra.
A liberação dos valores do financiamento está condicionada ao andamento satisfatório das etapas e ao cumprimento do cronograma previamente estabelecido.
Dessa forma, a Caixa não verifica detalhadamente os gastos efetuados, tornando inviável a apresentação de todas as notas fiscais.
Destinação dos valores do financiamento
Quando a Caixa libera o financiamento para a construção, o valor disponibilizado é destinado não apenas para materiais e mão de obra, mas também para outros gastos indiretos relacionados à obra, incluindo o lucro do engenheiro e da construtora responsáveis.
A Caixa compreende que o valor do financiamento será utilizado conforme o cronograma estabelecido, desde que a obra esteja concluída conforme o planejado na PCI.
Importância de manter as notas fiscais
Embora não seja necessário apresentar as notas fiscais à Caixa, é fundamental manter um registro de todas as despesas realizadas ao longo da obra.
Essas notas fiscais serão necessárias para a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal.
Além disso, o registro adequado das notas fiscais pode oferecer segurança em eventuais problemas com fornecedores ou questões legais.
Recomendações para um processo de construção financiada
É importante ressaltar que a fase inicial do processo, na qual a PCI é elaborada, é fundamental para o sucesso de um projeto de construção financiada.
Por isso, recomenda-se contratar um engenheiro ou arquiteto especializado em construção financiada para garantir que a PCI seja elaborada de forma adequada, respeitando prazos e valores estabelecidos.
A Caixa tem se mostrado cada vez mais rigorosa em relação ao cumprimento das etapas previstas na PCI.
Conclusão
A Caixa Econômica Federal não exige a apresentação de notas fiscais durante o processo de construção financiada.
Sua análise concentra-se na execução física da obra, verificando se o imóvel está sendo construído conforme o projeto proposto.
No entanto, é importante manter todas as notas fiscais como forma de registro e segurança, mesmo que não sejam solicitadas pelo banco.
Seguir corretamente as etapas iniciais do processo, como a elaboração da PCI, ademais é essencial para garantir o sucesso da construção financiada.
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