O presidente Lula sanciona a Lei do Combustível do Futuro, impulsionando a produção de biocombustíveis e investimentos de R$ 260 bilhões. Saiba como o projeto visa descarbonizar o setor de transportes no Brasil.
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Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, considerada um marco no combate às mudanças climáticas e um impulso significativo para a descarbonização da matriz energética de transportes no Brasil. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, promete destravar R$ 260 bilhões em investimentos e evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, conforme o Ministério de Minas e Energia.
O programa prevê a criação de novas indústrias verdes no país, introduzindo combustíveis mais sustentáveis, como o SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e o diesel verde. Segundo o governo, trata-se do maior projeto de descarbonização já implementado no setor de transportes brasileiro.
Novos Combustíveis e Misturas Mais Ecológicas
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os avanços trazidos pela nova legislação são inéditos e permitirão uma transformação significativa na matriz energética. A introdução do SAF e do diesel verde, por exemplo, deve reduzir drasticamente as emissões de poluentes em setores que contribuem de forma significativa para a poluição global.
Além disso, o projeto prevê o incentivo à produção de outros combustíveis renováveis, como biogás, e o aumento progressivo da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. Para o etanol, a nova legislação possibilita variações de mistura entre 22% e 35%, acima dos atuais 27,5%.
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No caso do biodiesel, a meta é aumentar a mistura de 14% para 25% até 2035. Para atingir esse objetivo, será necessário expandir a produção de óleo de soja, que atualmente responde por mais de 70% da produção de biodiesel no Brasil. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), essa meta exigirá investimentos de R$ 52,5 bilhões na construção de novas usinas e esmagadoras de soja.
Investimentos Bilionários e Impacto Econômico
O aumento da produção de biodiesel até 2035 exigirá uma capacidade de produção anual de 19 milhões de toneladas de óleo de soja, um aumento significativo em relação às 5,9 milhões de toneladas projetadas para 2024. Para atingir esse nível de produção, o Brasil precisará instalar 47 novas esmagadoras de soja e 33 usinas de biodiesel, além das 132 unidades de esmagamento e 57 fábricas de refinamento já existentes no país.
Esse avanço deverá agregar R$ 412 bilhões ao PIB brasileiro nos próximos 10 anos e gerar uma economia de aproximadamente US$ 10,5 bilhões em importações de combustíveis fósseis. O biodiesel, ao compor uma parte maior da mistura vendida nos postos de combustíveis, ajudará a reduzir a dependência de diesel importado, além de contribuir para a geração de empregos no setor de energia renovável.
Combate às Mudanças Climáticas e Descarbonização
O projeto também tem impactos significativos na redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com André Lavor, CEO da produtora de biodiesel Binatural Energia, a nova legislação contribuirá para a redução de mais de 320 milhões de toneladas de CO2 até 2035, graças ao aumento progressivo da mistura de biodiesel no diesel.
A sanção da Lei do Combustível do Futuro foi celebrada como um passo decisivo na descarbonização do setor de transportes no Brasil. A utilização de combustíveis renováveis em maior escala permitirá que o país avance de maneira mais rápida e eficiente na redução das suas emissões de carbono, uma meta essencial para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris.
A Exposição de Combustíveis Renováveis
A sanção da lei ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília, onde foi montada uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão biocombustíveis, como o SAF e o BioGLP. Entre os itens expostos estavam aeronaves das principais companhias aéreas que operam no Brasil, além de caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio que poderão utilizar os combustíveis renováveis previstos pela nova legislação.
A feira demonstrou como o uso de biocombustíveis é uma realidade cada vez mais próxima para diversos setores, mostrando os potenciais benefícios econômicos e ambientais de uma transição para combustíveis mais limpos e sustentáveis.
Conclusão
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada pelo presidente Lula, marca um momento crucial para a transição energética no Brasil. Com a promessa de destravar R$ 260 bilhões em investimentos e impulsionar novas indústrias verdes, o país dá um passo importante na luta contra as mudanças climáticas e na redução das emissões de gases de efeito estufa. A descarbonização da matriz de transportes e o aumento do uso de biocombustíveis poderão posicionar o Brasil como um líder global na produção de energia limpa, ao mesmo tempo que fortalecem a economia e reduzem a dependência de combustíveis fósseis.
