Javier Milei Veta
O presidente argentino Javier Milei vetou um aumento de 8,1% nas aposentadorias e pensões, em um contexto de inflação superior a 250%. Saiba mais sobre as razões do veto e seu impacto econômico.
O presidente argentino, Javier Milei, recentemente tomou uma decisão controversa ao vetar um aumento de 8,1% nas aposentadorias e pensões, que havia sido amplamente aprovado pelo Congresso. Esta medida, publicada no Diário Oficial na segunda-feira (2), ocorre em um momento de alta inflação e crises econômicas na Argentina.
Contexto Econômico e o Veto
A Argentina está enfrentando uma inflação anual superior a 250%, o que tem gerado um impacto significativo na vida dos cidadãos, especialmente dos aposentados. A proposta vetada estabelecia um aumento nas aposentadorias e pensões e introduzia uma nova fórmula para calcular esses ajustes, baseando-se na evolução dos preços e no índice de salários.
Atualmente, a aposentadoria mínima no país é de 225.454 pesos, o equivalente a cerca de R$ 1.350,00 na cotação oficial. Contudo, o custo da cesta básica para os aposentados é muito superior. Em março, esse valor era de 685.041 pesos, aproximadamente R$ 4.100,00. Estudos recentes indicam que esse montante pode ter ultrapassado 900.000 pesos, cerca de R$ 5.300,00, em julho devido ao aumento dos preços de medicamentos, aluguéis e serviços públicos.
Justificativa para o Veto
De acordo com o decreto presidencial, Milei vetou o aumento alegando que a medida era “manifestamente violadora do marco jurídico vigente”. O presidente argumenta que a proposta não considerava o impacto fiscal e não especificava a fonte de financiamento necessária para o aumento das aposentadorias. Essa justificativa reflete a postura de Milei em relação à necessidade de equilíbrio fiscal e à redução dos gastos públicos.
Contraste com Outras Medidas de Gastos
O veto das aposentadorias ocorre em contraste com uma recente decisão de Milei de aumentar o orçamento da Secretaria de Inteligência em cerca de 102 milhões de dólares, o que representa um incremento de mais de 700%. Esta medida foi tomada sem a devida prestação de contas, levantando questões sobre a alocação de recursos e a prioridade do governo em relação aos gastos públicos.
Impacto e Reações
O Congresso argentino ainda pode reverter o veto presidencial, desde que consiga obter dois terços dos votos em ambas as Câmaras. No entanto, o governo está em minoria e dividido, o que pode dificultar essa reversão. Desde que Milei assumiu a presidência em 10 de dezembro passado, o equilíbrio fiscal tem sido uma das principais metas de seu governo. A Argentina conseguiu um superávit fiscal no primeiro semestre deste ano pela primeira vez desde 2008, mas isso veio acompanhada de severos cortes nos gastos públicos, resultando em paralisação de obras, demissões e congelamento de fundos para setores essenciais como educação, saúde e assistência social.
O Ajuste Fiscal e Seus Efeitos
Estudos privados indicam que mais de 33% do ajuste fiscal realizado pelo governo caiu sobre o sistema de aposentadorias e pensões, afetando cerca de sete milhões de pessoas. Este ajuste está diretamente relacionado à alta inflação e à recessão econômica que o país enfrenta. A inflação passou de 20,6% ao mês em janeiro para 4% em junho, enquanto o PIB caiu 5,1% no primeiro trimestre do ano. Mais da metade da população argentina vive atualmente na pobreza, o que agrava ainda mais a situação dos aposentados.
A decisão de Javier Milei de vetar o aumento das aposentadorias e pensões reflete um momento crítico na política econômica da Argentina. Em um contexto de crise inflacionária e recessiva, a medida levanta questões sobre a capacidade do governo de equilibrar suas políticas fiscais com as necessidades básicas da população. A situação é um indicativo claro dos desafios enfrentados pelo país em meio a uma crise econômica profunda e a luta do governo para manter o equilíbrio fiscal enquanto enfrenta a pressão popular e as exigências sociais.
