Close-up of economist using calculator while going through bills and taxes in the office.
A dúvida sobre como funcionam os impostos na construção de uma casa é comum entre aqueles que planejam construir uma casa, seja para morar ou vender.
No Brasil, a questão tributária e burocrática relacionada a impostos é complexa. Com isso, neste artigo serão abordados todos os aspectos importantes sobre os impostos em uma obra.
O Imposto INSS na Construção de uma Casa
O principal imposto na construção de uma casa é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ao iniciar uma obra, é necessário realizar o preenchimento do CNA (Cadastro Nacional de Obras), um documento que informa à Receita Federal sobre a existência da obra.
Isso gera um número semelhante ao CPF da obra. Portanto, ao fazer esse preenchimento, já se estabelece uma dívida com a Receita Federal, devido à obrigação de pagar o INSS relacionado à mão de obra da construção.
Como Calcular o Valor do INSS
Primeiramente, o cálculo do valor do INSS devido é realizado com base em um sistema eletrônico de aferição de obras chamado CEBAS.
Embora seja um cálculo complexo, existem simuladores disponíveis na internet onde é possível inserir informações sobre a localidade e o tamanho da obra para obter uma estimativa do valor a ser pago.
Estratégias para Abater o Valor do INSS
A contratação de mão de obra registrada permite abater parte do valor do INSS. Quanto mais funcionários registrados na obra, maior será a redução da dívida.
É importante que os funcionários estejam vinculados à obra em questão para que seja possível obter esse benefício.
Além disso, é possível abater parte do valor do INSS ao incluir serviços como concreto usinado e pré-moldados na nota fiscal, desde que esses serviços estejam diretamente relacionados à mão de obra da obra em questão.
Impostos na Venda de uma Casa
Na venda de uma casa, tanto por pessoa física como por pessoa jurídica, incide o imposto sobre ganho de capital.
Ademais, para venda realizada por pessoa física, a alíquota é de 15% sobre o lucro obtido, após deduzidos todos os gastos realizados, como terreno, material, mão de obra, imobiliária e documentação.
Já para venda realizada por pessoa jurídica, a alíquota varia conforme o regime de tributação da empresa.
Planejamento
Portanto, antes de iniciar uma obra, é fundamental realizar simulações para entender os valores a serem pagos de INSS.
É recomendado emitir nota fiscal, ter funcionários registrados e buscar formas legais de abater o valor do imposto.
Ademais, na venda de uma casa, é importante considerar os impostos sobre ganho de capital, considerando os gastos dedutíveis.
Conheça tudo sobre construção financiada com o engenheiro e especialista Rafael Wainer no Decisões Inteligentes.
