Corte de R$ 25,9 Bilhões em 2025
O governo anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões para 2025, com foco no INSS e no BPC. Entenda como essa medida impactará programas sociais e o que esperar das finanças públicas.
O governo federal anunciou um corte significativo de R$ 25,9 bilhões para 2025, como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas. Esse corte, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, afetará principalmente os desembolsos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero para os próximos anos, mas não está isenta de incertezas e desafios.
Principais Cortes e Revisões
O corte de verbas se concentrará em várias frentes, com destaque para a Previdência Social. A maior economia, de R$ 7,3 bilhões, será obtida através da implementação do sistema Atestmed, que concede benefícios do INSS de forma mais rigorosa, juntamente com medidas cautelares e administrativas. O sistema Atestmed é projetado para reduzir fraudes e erros no processo de concessão de benefícios, otimizando o uso dos recursos públicos.
Outra área significativamente impactada será o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma redução de R$ 6,4 bilhões a partir da reavaliação de pagamentos e revisão de cadastros. O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, e o governo pretende revisar os cadastros para garantir que apenas os que realmente necessitam continuem a receber o benefício.
Além disso, o governo espera economizar R$ 3,2 bilhões através de revisões em benefícios por incapacidade, e R$ 1,9 bilhão com alterações nas regras do Proagro, um programa de apoio à agricultura. Outras mudanças, como a revisão do seguro defeso (pago a pescadores), contribuirão com uma economia adicional de R$ 1,1 bilhão.
Incertezas e Impacto no Bolsa Família
Apesar das projeções otimistas, as autoridades reconhecem a incerteza associada à implementação dessas medidas. Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, enfatizou que as estimativas são conservadoras, mas baseadas nas melhores informações disponíveis. Ele também reconheceu que a incerteza é um fator inerente a qualquer projeção de corte orçamentário.
Parte do corte de R$ 25,9 bilhões envolve uma “reprogramação” e “realocação” de verbas que incluem o Bolsa Família e despesas de pessoal, totalizando uma economia prevista de R$ 6,1 bilhões. No entanto, essas mudanças ainda estão em fase de construção e não foram completamente operacionalizadas, o que pode introduzir mais incertezas quanto ao cumprimento das metas fiscais.
Estratégia e Resposta do Governo
O corte foi anunciado em julho como uma resposta às críticas de analistas econômicos, que duvidavam da capacidade do governo de alcançar um déficit primário zero em 2024 e 2025. Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Planejamento, afirmou que a legislação atual protege o arcabouço fiscal, mesmo que parte das economias projetadas não seja totalmente alcançada. Caso as metas não sejam cumpridas, o governo poderá congelar outras despesas para manter o controle sobre as contas públicas.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, reiterou o compromisso do governo em alcançar os objetivos fiscais, ressaltando que o corte não eliminará programas sociais, mas ajustará itens específicos dentro deles para atingir a meta de economia de R$ 25,9 bilhões.
Algumas das medidas já estão em andamento e começam a gerar resultados. Por exemplo, a revisão de 258 mil benefícios por incapacidade resultou na cessação de 133 mil desses benefícios em 2024, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão. Esses resultados iniciais indicam que as revisões e cortes podem contribuir significativamente para a meta fiscal, mas ainda há muito a ser feito para garantir o sucesso das medidas propostas.
