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Quais são os impostos de uma obra?

A dúvida sobre como funcionam os impostos na construção de uma casa é comum entre aqueles que planejam construir uma casa, seja para morar ou vender.

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No Brasil, a questão tributária e burocrática relacionada a impostos é complexa. Com isso, neste artigo serão abordados todos os aspectos importantes sobre os impostos em uma obra.

O Imposto INSS na Construção de uma Casa

O principal imposto na construção de uma casa é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ao iniciar uma obra, é necessário realizar o preenchimento do CNA (Cadastro Nacional de Obras), um documento que informa à Receita Federal sobre a existência da obra.

Isso gera um número semelhante ao CPF da obra. Portanto, ao fazer esse preenchimento, já se estabelece uma dívida com a Receita Federal, devido à obrigação de pagar o INSS relacionado à mão de obra da construção.

Como Calcular o Valor do INSS

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Primeiramente, o cálculo do valor do INSS devido é realizado com base em um sistema eletrônico de aferição de obras chamado CEBAS.

Embora seja um cálculo complexo, existem simuladores disponíveis na internet onde é possível inserir informações sobre a localidade e o tamanho da obra para obter uma estimativa do valor a ser pago.

Estratégias para Abater o Valor do INSS

A contratação de mão de obra registrada permite abater parte do valor do INSS. Quanto mais funcionários registrados na obra, maior será a redução da dívida.

É importante que os funcionários estejam vinculados à obra em questão para que seja possível obter esse benefício.

Além disso, é possível abater parte do valor do INSS ao incluir serviços como concreto usinado e pré-moldados na nota fiscal, desde que esses serviços estejam diretamente relacionados à mão de obra da obra em questão.

Quais são os impostos de uma obra?

Impostos na Venda de uma Casa

Na venda de uma casa, tanto por pessoa física como por pessoa jurídica, incide o imposto sobre ganho de capital.

Ademais, para venda realizada por pessoa física, a alíquota é de 15% sobre o lucro obtido, após deduzidos todos os gastos realizados, como terreno, material, mão de obra, imobiliária e documentação.

Já para venda realizada por pessoa jurídica, a alíquota varia conforme o regime de tributação da empresa.

Planejamento

Portanto, antes de iniciar uma obra, é fundamental realizar simulações para entender os valores a serem pagos de INSS.

É recomendado emitir nota fiscal, ter funcionários registrados e buscar formas legais de abater o valor do imposto.

Ademais, na venda de uma casa, é importante considerar os impostos sobre ganho de capital, considerando os gastos dedutíveis.

Conheça tudo sobre construção financiada com o engenheiro e especialista Rafael Wainer no Decisões Inteligentes.