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Primeiramente ao considerar um financiamento para a construção de um imóvel, muitas pessoas têm dúvidas sobre: quais os requisitos para aprovar o terreno? – o terreno precisa cumprir algumas regras para ser aceito pela Caixa Econômica Federal.
Neste artigo, discutiremos todos os critérios que a Caixa analisa ao avaliar um terreno para o financiamento de construção.
Abordaremos tanto os aspectos documentais legais quanto os relacionados à infraestrutura do terreno.
Aspectos Documentais e Legais do Terreno
É importante ressaltar que, ao falarmos de financiamento para a construção pela Caixa, estamos nos referindo a um financiamento de imóvel, que compreende tanto o terreno quanto a construção.
Portanto, além dos projetos e planilhas referentes à construção, a Caixa realiza uma análise criteriosa em relação ao terreno em si. Abordaremos os seguintes critérios:
Localização do Terreno
O terreno deve estar localizado em área urbana, uma vez que as modalidades de financiamento de aquisição de terreno e construção, bem como de construção em terreno próprio, são aplicáveis apenas a áreas urbanas.
Terrenos localizados em áreas rurais não são aceitos pela Caixa. Para verificar se um terreno está em área urbana, pode-se observar se o IPTU é pago regularmente.
Propriedade do Terreno
No caso de um financiamento de aquisição de terreno e construção, em que o terreno é adquirido juntamente com a construção, o terreno deve estar em nome de terceiros, ou seja, não pode estar registrado no nome do solicitante do financiamento.
Por outro lado, se o financiamento é exclusivamente para a construção em terreno próprio, o terreno deve estar em nome de todas as pessoas que solicitarão o financiamento.
É importante ressaltar que, ao fazer composição de renda, ademais o terreno deve estar registrado em nome de todos os envolvidos.
Matrícula Individualizada
O terreno deve possuir matrícula individualizada e estar registrado no Registro Geral de Imóveis.
É essencial que toda a documentação esteja regularizada, pois muitas negociações de terrenos no Brasil são realizadas apenas com contratos de compra e venda, o que não é suficiente para comprovar a posse do terreno.
Para ter a posse legal do terreno, é necessário ter a escritura registrada e a matrícula em nome do proprietário.
Infraestrutura do Terreno
Análise de terreno
A Caixa também verifica se a infraestrutura do terreno atende aos requisitos mínimos para a construção de uma casa. Portanto, um engenheiro credenciado pela Caixa avalia os seguintes critérios:
Abastecimento de Água Potável: O terreno deve possuir acesso à água potável para o abastecimento.
Solução de Esgotamento Sanitário: O terreno precisa contar com uma solução adequada para o esgotamento sanitário. A solução de fossa e sumidouro pode ser utilizada, desde que essa solução seja apresentada nos projetos e planilhas para comprovação à Caixa.
Solução de escoamento de águas pluviais: se chover, a água precisa ser drenada, portanto, é necessário apresentar à Caixa a solução de escoamento de águas pluviais.
Abastecimento de energia elétrica: Uma casa não pode funcionar sem acesso ao abastecimento de energia elétrica, então o terreno deve ter disponibilidade de energia elétrica.
Critérios externos
Iluminação pública: é crucial que o terreno tenha iluminação pública. Infelizmente, muitas ruas em cidades brasileiras não possuem iluminação pública fornecida pela prefeitura.
Também pode ocorrer a situação em que uma pessoa comprou um terreno em um condomínio recém-inaugurado, onde a iluminação pública ainda não foi instalada na rua.
No entanto, a Caixa considera esse critério e a existência de iluminação pública é necessária quando o engenheiro credenciado pela Caixa realizar a análise do lote.
Vias de acesso: O terreno precisa ter uma via de acesso, ou seja, deve ser possível chegar a ele. Essa é a última condição analisada pela Caixa.
Essas são as condições mínimas exigidas pela Caixa para aceitar o terreno em um financiamento para construção.
É importante destacar que se o terreno estiver localizado em uma via asfaltada e em uma boa localização, a Caixa considerará isso de forma favorável na avaliação do valor do terreno.
No entanto, essas são apenas as condições mínimas necessárias para a aprovação do terreno pela Caixa em um financiamento para construção.
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